O Portal Domínio Público disponível desde 2004 pela Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação é um grande acervo de informações e conhecimentos disponibilizados gratuitamente. O portal promove amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada, que constituem o patrimônio cultural brasileiro e universal.
O acervo disponível para consulta está neste endereço eletrônico http://www.dominiopublico.gov.br.

Para facilitar você pode refinar suas pesquisas por conteúdo, por teses e dissertações, ou por pesquisa por autor. Em teses e dissertações você encontrará as pesquisas disponibilizadas pelos autores e universidades, essencial para pesquisa acadêmica.
No acervo encontrará também obras de Machado de Assis, Fernando Pessoa, e até mesmo de autores como William Shakespeare e Franz Kakfa. Em imagens encontrará obras de arte e imagens históricas. Em vídeos encontrará disponível vídeos históricos, documentários nacionais e internacionais e alguns vídeos exibidos na TV Escola.
Informação gratuita, útil tanto para o estudante da Educação Básica quanto para universitários. Vale a pena conferir.
RELAÇÃO DOS 20 LIVROS MAIS BAIXADOS NO DOMÍNIO :
1 - A Divina Comédia - Dante Alighieri
2 - Poemas de Fernando Pessoa - Fernando Pessoa
3 - A Comédia dos Erros - William Shakespeare
4 - Romeu e Julieta - William Shakespeare
5 - Mensagem - Fernando Pessoa
6 - Dom Casmurro - Machado de Assis
7 - Sonho de Uma Noite de Verão - William Shakespeare
8 - O Eu profundo e os outros Eus. - Fernando Pessoa
9 - A Cartomante - Machado de Assis
10 - Poesias Inéditas - Fernando Pessoa
11 - Cancioneiro - Fernando Pessoa
12 - A Megera Domada - William Shakespeare
13 - Tudo Bem Quando Termina Bem - William Shakespeare
14 - A Tragédia de Hamlet, Príncipe da Dinamarca - William Shakespeare
15 - A Carteira - Machado de Assis
16 - Dom Casmurro - Machado de Assis
17 - Do Livro do Desassossego - Fernando Pessoa
18 - Macbeth - William Shakespeare
19 - O pastor amoroso - Fernando Pessoa
20 - A Igreja do Diabo - Machado de Assis